Política de privacidade

Última atualização: 04/09/2023

Esta política ilustra como a MOTZ Transportes LTDA, diretamente ou através de suas afiliadas, trata dados pessoais dos usuários (doravante “usuário”, ou “Você”) de acordo com a Lei No. 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”), e como esses dados são usados, compartilhados e como podem ser acessados, alterados ou excluídos. Como prova de seu compromisso em relação à privacidade, a MOTZ Transportes LTDA definiu esta política no âmbito mais amplo de um modelo de gerenciamento de privacidade, para garantir o seu total cumprimento como base da cultura da empresa. Todos os dados pessoais fornecidos por você, através de nosso App, são usados exclusivamente para os objetivos descritos abaixo.

“Dado pessoal” significa qualquer informação relativa a Você. MOTZ Transportes LTDA Cimentos coletará, tratará e utilizará as seguintes categorias e tipos de dados pessoais sobre você:

• Dados de identificação, tais como seu nome, sobrenome, CPF;
• Dados de contato, como seu endereço residencial, Estado de residência, endereço de email e celular;
• Dados sobre seu uso dos nossos serviços ou do App, como se você nos contatar em relação a algum problema relacionado ao nosso serviço no App, como Você interage com nossos serviços, os logs relacionados a cada sessão, inclusive endereço de IP, data e hora do acesso;
• Imagens, podemos solicitar acesso à câmera de seu dispositivo móvel para captar imagem de documentos (que podem conter ou não dados pessoais) para verificações e permissões de funcionalidades do App;
• Dados de navegação, você utiliza o App, a MOTZ Transportes LTDA pode usar determinadas tecnologias que coletam automaticamente determinados elementos informativos relacionadas à forma com a qual o usuário usa nossos serviços. Estas informações nos ajudam a melhorar continuamente os nossos serviços, bem como monitorar a exatidão das operações do App e não se destinam a serem associadas aos dados de identificação do usuário. No entanto, os dados de navegação podem identificá-lo quando comparados com suas informações pessoais de identificação.

Os seus dados pessoais são coletados a partir das seguintes fontes:

• Dados que Você nos fornecer diretamente, ao preencher o cadastro no App ou entrar em contato conosco; e
• Informações obtidas mediante sistemas de rastreamento automático ao usar o App e seus serviços.

A MOTZ Transportes LTDA tratará seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Permitir que Você se cadastre no App;
• Fornecer os serviços disponíveis através do App (por exemplo, gerenciamento do processo de cadastro e acesso à conta, gerenciamento da conta);
• Auxiliar o usuário em sua experiência no App;
• Gerenciar tecnicamente o App e suas funções operacionais, incluindo a solução de
• Problemas técnicos, análises estatísticas, testes e pesquisas;• prevenir ou descobrir atividades fraudulentas ou uso indevido que seja prejudicial ao nosso App ou que ameace sua segurança;
• Defender a MOTZ Transportes LTDA em juízo ou em esfera administrativa, por exemplo, em caso de violação pelos usuários, ou para exercer e proteger os direitos e a propriedade da MOTZ Transportes LTDA;
• Atender às solicitações do usuário (por exemplo, gerenciamento de solicitações de informações);
• Enviar aos usuários comunicações operacionais relacionadas ao App;

Nós trataremos seus dados pessoais em estrito cumprimento ao disposto na legislação aplicável, especialmente na Lei No. 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou “LGPD”). Nossas atividades de tratamento de dados pessoais têm por fundamento uma das bases legais previstas na LGPD, e é o que vamos explicar a Você abaixo. Quando você nos solicita uma providência ou se cadastra no App para utilização de suas funcionalidades, nós trataremos seus dados pessoais para executar um contrato ou um procedimento preliminar relacionado a um contrato entre Você e a MOTZ Transportes LTDA, nos termos do artigo 7, V da LGPD. Nós também trataremos seus dados pessoais com base em nosso legítimo interesse, nos termos do artigo 7, IX da LGPD. O nosso interesse legítimo é garantir o fornecimento de informações completas a usuários sobre as funcionalidades do App e sobre a MOTZ Transportes LTDA. Finalmente, caso necessário, a MOTZ Transportes LTDA poderá tratar seus dados pessoais para cumprir a lei e exercer direitos da MOTZ Transportes LTDA ou de terceiros, nos termos do artigo 7, II e VI.

Para atingir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, algumas empresas poderão ser envolvidas nas atividades de tratamento, tanto na qualidade de controladores e responsáveis pelo tratamento, como na qualidade de operadores, e para isso a MOTZ Transportes LTDA poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros, conforme indicado abaixo. No entanto, nos termos das nossas políticas internas, nós limitamos os terceiros que têm acesso aos dados pessoais ao necessário. Para as finalidades aqui descritas poderemos compartilhar seus dados pessoais:

• Consultores e empresas de tecnologia e TI autorizados a gerenciar o App e fornecer os serviços relacionados ao App, provedores de hospedagem e prestadores de serviços de banco de dados;
• Com reguladores, autoridades e outros terceiros, se necessário para cumprimento de obrigação legal ou para exercício de direitos da MOTZ Transportes LTDA ou de terceiros;
• Com empresas adquirentes, no contexto de uma aquisição ou outra operação de venda de ativos ou operação societária envolvendo a MOTZ Transportes LTDA;
• Com operadores. Na medida do necessário para as finalidades de tratamento indicadas nesta Política de Privacidade, a MOTZ Transportes LTDA poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros, quer do grupo econômico da MOTZ Transportes LTDA, quer terceiros independentes, para tratar dados pessoais de acordo com nossas instruções específicas, em nome da MOTZ Transportes LTDA (“Operadores”). Os Operadores poderão tratar dados para administração de nossa base de dados, suporte a sistemas de TI e suporte às atividades organizacionais da MOTZ Transportes LTDA, e estarão sujeitos a obrigações contratuais de implementar medidas técnicas e organizacionais de segurança para proteger os dados pessoais e de somente tratar dados de acordo com as instruções da MOTZ Transportes LTDA.

Alguns dos terceiros que têm acesso aos dados pessoais podem estar localizados em outros países ou podem tratar dados fora do Brasil. O nível de proteção de dados no outro país podenão ser equivalente ao nível de proteção no Brasil. Por isso, nós somente transferiremos seus dados pessoais para países que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) decidir ter um nível de proteção adequada, ou nós tomaremos medidas efetivas para garantir que todos os destinatários dos dados pessoais implementem um nível adequado de proteção de dados. Nós fazemos isso, por exemplo, por meio contratual, celebrando contratos de transferência internacional de dados pessoais nos moldes das cláusulas-padrão, em cumprimento ao disposto na LGPD.

O fornecimento dos dados pessoais de cadastro do usuário é voluntário e opcional. Os usuários podem decidir livremente de não fornecer informações para fins contratuais, bem como, posteriormente, excluir seu cadastro. Caso o usuário não forneça dados de cadastro, ou se descadastre do App, o usuário não terá acesso as funcionalidades e conteúdos disponíveis no App, mas a gestão ficará a cargo do usuário, e nós respeitaremos as suas escolhas.

A MOTZ Transportes LTDA adotará medidas técnicas e organizacionais de segurança para proteger as informações dos usuários contra acessos ou utilizações não autorizadas. Para dados acessíveis a partir de uma conta específica de usuário, a MOTZ Transportes LTDA informa que a senha é um dos mecanismos de proteção da conta, portanto, os usuários são convidados a

usar uma senha suficientemente segura e armazenada em um local seguro, limitando o acesso à mesma em seus próprios computadores e navegadores, desconectando depois de ter visitado o App.

A MOTZ Transportes LTDA trata seus dados pessoais apenas para os fins descritos nesta Política de Privacidade. Os dados pessoais são mantidos e eliminados na medida em que forem necessários para as finalidades de tratamento, e devem ser excluídos: (i) assim que chegue ao fim a razão de sua utilização; ou (ii) se o prazo for determinado pela Lei. A MOTZ Transportes LTDA também tratará os dados até o prazo prescricional previsto na legislação aplicável para possíveis ações relativas aos dados. As informações dos usuários são tratadas nas instalações da MOTZ Transportes LTDA, de suas afiliadas e nos locais onde os servidores estão localizados. Para maiores informações, entre em contato com a MOTZ Transportes LTDA mediante os canais indicados abaixo.

Este App não se destina a menores de 18 anos e a MOTZ Transportes LTDA não coleta suas informações pessoais intencionalmente. Se qualquer informação sobre menores de idade for armazenada involuntariamente, a MOTZ Transportes LTDA providenciará a eliminação em tempo hábil, a pedido dos usuários.

Não, a MOTZ Transportes LTDA não toma decisões unicamente com base no tratamento automatizado de seus dados pessoais nas atividades descritas neste Termo.

Todo titular de dados pessoais têm direitos em relação aos dados pessoais, e a MOTZ Transportes LTDA respeita os seus direitos nos termos da LGPD. Nos termos da legislação aplicável, os direitos do usuário devem ser exercidos de forma a proteger também os segredos industriais e comerciais da MOTZ Transportes LTDA e de terceiros, bem como direitos fundamentais de terceiros.

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

(i) Direito de confirmação de tratamento e direito de acesso

Você tem o direito de obter a confirmação da existência da atividade de tratamento de seus dados pessoais. Caso a MOTZ Transportes LTDA trate seus dados pessoais, você tem o direito de acesso, ou seja, de obter uma declaração simplificada ou completa sobre as categorias dos dados pessoais tratados, a origem dos dados e as finalidades do tratamento. Caso haja

tratamento de seus dados pessoais com base no seu consentimento, ou em um contrato firmado entre Você e a MOTZ Transportes LTDA, Você também tem o direito de obter cópia integral dos dados pessoais que sejam tratados com base no consentimento ou no contrato.

(ii) Direito de correção

Você tem o direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados sobre Você.

( iii) Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação

Em determinados casos, quando os seus dados pessoais forem desnecessários, excessivos ou forem tratados em desconformidade com a LGPD, Você tem o direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação desses dados.

(iv) Direito à portabilidade de dados

Em determinados casos, conforme definido e na medida do exigido pela ANPD, e sempre respeitados os segredos comerciais e industriais da MOTZ Transportes LTDA, Você tem o direito à portabilidade dos seus dados pessoais a outra empresa.

(v) Direito à eliminação

Nos casos em que seus dados forem tratados com base em seu consentimento, Você tem o direito de solicitar a eliminação de tais dados pessoais, ressalvadas as hipóteses em que a MOTZ Transportes LTDA tem o direito de reter os dados nos termos da LGPD.

( vi) Direito à informação sobre uso compartilhado de dados

Você tem o direito a obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a MOTZ Transportes LTDA realizou uso compartilhado de seus dados pessoais.

(vii) Direito à recusa e à revogação do consentimento

Todas as vezes em que solicitarmos seu consentimento para tratar seus dados pessoais, Você tem o direito de recusar o consentimento. Nós sempre o(a) informaremos sobre este direito, e sobre as consequências caso prefira não dar consentimento para uma atividade de tratamento. Além disso, toda vez que Você consentir com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade específica, Você poderá revogar o seu consentimento a qualquer tempo, ficando

convalidadas todas as atividades de tratamento realizadas até a data da revogação.

(viii) Direito de peticionar perante a ANPD

Você tem o direito de peticionar contra a MOTZ Transportes LTDA perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD em relação aos seus dados pessoais.

(ix) Direito de se opor a tratamento ilegal

Você tem o direito de se opor a qualquer atividade de tratamento de seus dados pessoais que viole o disposto na LGPD.

(x) Direito de revisão de decisões unicamente baseadas em tratamento automatizado

Você tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.

Para exercer qualquer desses direitos, por favor entre em contato conosco conforme indicado no item abaixo (Quem eu posso contatar em relação a este assunto?).

Se Você tiver qualquer dúvida, questão ou preocupação em relação a esta Política de Privacidade, ou se você quiser exercer seus direitos como titular de direitos, você poderá entrar em contato com o Encarregado da MOTZ Transportes LTDA através do email: dpo@motz.com.br ou acessar o link abaixo: exerça seus direitos

Por motivos legais e/ou organizacionais, esta Política de Privacidade pode sofrer alterações. Sugerimos, portanto, que esta Política de Privacidade seja verificada regularmente, fazendo referência à versão mais recente. Se a MOTZ Transportes LTDA fizer alterações que ela acredite serem importantes, os usuários serão avisados através do App.

Durante a navegação, o usuário pode ser direcionado para site terceiro. Caso ocorra, a MOTZ Transportes LTDA não pode acessar ou controlar os cookies ou outras funções usadas pelos sites de terceiros e os procedimentos desses sites externos não são regulados por nossa Política de Privacidade. Consequentemente, é necessário entrar em contato e/ou consultar diretamente esses terceiros para obter informações adicionais sobre seus procedimentos de proteção de privacidade.